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Ementário de Gestão Pública nº 2.379

Normativos TÉCNICA NORMATIVA. DECRETO Nº 10.437, DE 22 DE JULHO DE 2020. Altera o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto, e o Decreto nº 9.215,…

Ementário de Gestão Pública nº 2.378

Normativos MARCO LEGAL DO SANEAMENTO. LEI Nº 14.026, DE 15 DE JULHO DE 2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e dá outras providências. TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA. DECRETO Nº 10.426, DE 16 DE JULHO DE 2020. Dispõe sobre…

Ementário de Gestão Pública nº 2.372

Normativos LIDERANÇA. PORTARIA CONJUNTA Nº 254, DE 23 DE JUNHO DE 2020. Institui o Grupo de Desenvolvimento de Líderes do Futuro e o Programa Piloto “LideraGOV” de Desenvolvimento de Líderes. AUDIÊNCIA PÚBLICA e DESESTATIZAÇÃO. RESOLUÇÃO CPPI/ME Nº 136, DE 10…

Ementário de Gestão Pública nº 2.366

Normativos CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA e CORONAVÍRUS. DECRETO Nº 10.360, DE 21 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre a forma de identificação das autorizações de despesas relacionadas ao enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia e de seus efeitos sociais e…

Ementário de Gestão Pública nº 2.363

Normativos REGIME FISCAL e CORONAVÍRUS. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 106. Institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia. COMPRAS PÚBLICAS e CORONAVÍRUS. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 961, DE 6 DE MAIO DE 2020.…

Ementário de Gestão Pública nº 2.358

Normativos VEÍCULOS OFICIAIS. DECRETO Nº 10.309, DE 2 DE ABRIL DE 2020. Altera o Decreto nº 9.287, de 15 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a utilização de veículos oficiais pela administração pública federal direta, autárquica e fundacional. BUILDING…

Ementário de Gestão Pública nº 2.354

Normativos CORONAVÍRUS. INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/ME Nº 19, DE 12 DE MARÇO DE 2020. Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – SIPEC, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de…

Ementário de Gestão Pública nº 2.353

Normativos TRANSPORTE DE AUTORIDADES. DECRETO Nº 10.267, DE 5 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre o transporte aéreo de autoridades em aeronaves do Comando da Aeronáutica. IDENTIDADE FUNCIONAL. DECRETO Nº 10.266, DE 5 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre a…

Ementário de Gestão Pública nº 2.350

Normativos SUPRIMENTO DE FUNDOS e REGIME ESPECIAL. DECRETO Nº 10.241, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020. Altera o Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, para autorizar o uso de suprimentos de fundos para atender a peculiaridades da Controladoria-Geral…