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Ementário de Gestão Pública nº 2.395

Normativos BENEFÍCIO EMERGENCIAL e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE CONTRATO DE TRABALHO. DECRETO Nº 10.517, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020. Prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de…

Ementário de Gestão Pública nº 2.392

Fala, Gestor! Com uma satisfação enorme, apresentamos à nossa dileta comunidade de leitores neste 2.392º boletim, a inauguração de uma coluna que doravante terá grande destaque: Fala, Gestor! Fruto de uma parceria com a competentíssima e destacada autora Gabriela Lira…

Ementário de Gestão Pública nº 2.388

Normativos CORONAVÍRUS e AUXÍLIO EMERGENCIAL. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.000, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020. Institui o auxílio emergencial residual para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) responsável pelo surto de 2019, a…

Ementário de Gestão Pública nº 2.383

Normativos ÉTICA PROFISSIONAL e COMPLIANCE. PORTARIA CRPS Nº 15, DE 10 DE AGOSTO DE 2020. Aprova o Manual de Compliance do Conselho de Recursos da Previdência Social e o Código de Ética, Normas e Condutas dos Colaboradores do Conselho de…

Ementário de Gestão Pública nº 2.379

Normativos TÉCNICA NORMATIVA. DECRETO Nº 10.437, DE 22 DE JULHO DE 2020. Altera o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto, e o Decreto nº 9.215,…

Ementário de Gestão Pública nº 2.378

Normativos MARCO LEGAL DO SANEAMENTO. LEI Nº 14.026, DE 15 DE JULHO DE 2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e dá outras providências. TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA. DECRETO Nº 10.426, DE 16 DE JULHO DE 2020. Dispõe sobre…

Ementário de Gestão Pública nº 2.372

Normativos LIDERANÇA. PORTARIA CONJUNTA Nº 254, DE 23 DE JUNHO DE 2020. Institui o Grupo de Desenvolvimento de Líderes do Futuro e o Programa Piloto “LideraGOV” de Desenvolvimento de Líderes. AUDIÊNCIA PÚBLICA e DESESTATIZAÇÃO. RESOLUÇÃO CPPI/ME Nº 136, DE 10…

Ementário de Gestão Pública nº 2.366

Normativos CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA e CORONAVÍRUS. DECRETO Nº 10.360, DE 21 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre a forma de identificação das autorizações de despesas relacionadas ao enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia e de seus efeitos sociais e…

Ementário de Gestão Pública nº 2.363

Normativos REGIME FISCAL e CORONAVÍRUS. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 106. Institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia. COMPRAS PÚBLICAS e CORONAVÍRUS. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 961, DE 6 DE MAIO DE 2020.…