Tag INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

Ementário de Gestão Pública nº 2.082

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Normativos EX-TERRITÓRIOS. Emenda Constitucional nº 98. Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal de servidores públicos dos ex-Territórios ou dos Estados…

Ementário de Gestão Pública nº 1.958

Normativos INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS e PROCESSO SANCIONADOR. Medida Provisória nº 784, de 07.06.2017. Dispõe sobre o processo administrativo sancionador nas esferas de atuação do Banco Central do Brasil e da Comissão de Valores Mobiliários. REGIMENTO INTERNO. Portaria MIN nº 280, de 06.06.2017. Aprova os Regimentos Internos das…

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.900

Assunto: REGIMENTO INTERNO. Decreto nº 9.005, de 14 de março de 2017. Aprova a Estrutura Regimental do Ministério da Educação, e dá outras providências.   Assuntos: INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS e POLÍTICAS PÚBLICAS. Portaria Interministerial MF-MP-CGU-CC-AGU nº 81, de 14 de março de 2017. Institui Grupo…

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.890

Assunto: REGIMENTO INTERNO. Portaria MCTIC nº 932, de 23 de fevereiro de 2017. Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional da Mata Atlântica – INMA.   Assunto: REGIMENTO INTERNO. Portaria MCTIC nº 951, de 23 de fevereiro de 2017. Aprova o Regimento Interno do…