Tag INTEGRIDADE

Ementário de Gestão Pública nº 2.422

Normativos NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos. INTEGRIDADE e PREVENÇÃO AO CONFLITO DE INTERESSES. RESOLUÇÃO ANTT Nº 5.931, DE 30 DE MARÇO DE 2021.…

Ementário de Gestão Pública nº 2.416

Normativos EFICIÊNCIA ENERGÉTICA. LEI Nº 14.120, DE 1º DE MARÇO DE 2021. Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000 e dá outras providências. MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS. PORTARIA STN/ME Nº 709, DE 25 DE FEVEREIRO DE…

Ementário de Gestão Pública nº 2.415

Normativos REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. DECRETO Nº 10.620, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre a competência para a concessão e a manutenção das aposentadorias e pensões do regime próprio de previdência social da União no âmbito da…

Ementário de Gestão Pública nº 2.412

Normativos GESTÃO FISCAL. Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo federal, referente ao período de janeiro a dezembro de 2020. e PORTARIA STN/ME Nº 660, DE 22 DE JANEIRO DE 2021. Publica o demonstrativo da Receita Corrente Líquida (RCL) dos…

Ementário de Gestão Pública nº 2.408

Feliz Ano Novo! Um ano melhor do que 2020 é o que deseja, talvez com uma eloquência insuperável, este Editor a todos vocês, caros amigos. Que 2021 nos traga muitas notícias boas para o objeto de nosso trabalho e atenção…

Ementário de Gestão Pública nº 2.403

Normativos DESESTATIZAÇÃO. DECRETO Nº 10.549, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020. Altera o Decreto nº 9.589, de 29 de novembro de 2018, que dispõe sobre os procedimentos e os critérios aplicáveis ao processo de liquidação de empresas estatais federais controladas diretamente…

Ementário de Gestão Pública nº 2.402

Normativos ASSINATURA ELETRÔNICA. DECRETO Nº 10.543, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas na administração pública federal e regulamenta o art. 5º da Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, quanto ao nível…

Ementário de Gestão Pública nº 2.390

Normativos INTEGRIDADE. PORTARIA MJSP Nº 513, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a implantação de Programa de Integridade em empresas contratadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Julgados   REJEIÇÃO SUMÁRIA DE INTENÇÃO DE RECURSO. ACÓRDÃO Nº…

Ementário de Gestão Pública nº 2.386

Normativos EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 108. Altera a Constituição Federal para estabelecer critérios de distribuição da cota municipal do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS),…

Ementário de Gestão Pública nº 2.382

Normativos GESTÃO DA OCUPAÇÃO e PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO. PORTARIA CONJUNTA Nº 38, DE 31 DE JULHO DE 2020. Estabelece prazos para a atualização cadastral das informações referentes a ocupação dos imóveis de uso especial utilizados pela União, pelos órgãos e entidades…