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Ementário de Gestão Pública nº 2.391

Normativos IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA. LEI COMPLEMENTAR Nº 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. Dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios e do Distrito…

Ementário de Gestão Pública nº 2.310

Normativos ABUSO DE AUTORIDADE. LEI Nº 13.869, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade e dá outras providências. CESSÃO E REQUISIÇÃO DE SERVIDORES. PORTARIA SEDGGD/ME Nº 357, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.…

Ementário de Gestão Pública nº 2.266

Normativos GESTÃO DE PESSOAS, LIDERANÇA e CARGOS COMISSIONADOS. DECRETO Nº 9.727, DE 15 DE MARÇO DE 2019. Dispõe sobre os critérios, o perfil profissional e os procedimentos gerais a serem observados para a ocupação dos cargos em comissão do Grupo-Direção…

Ementário de Gestão Pública nº 2.127

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Normativos REGIMENTO INTERNO. RESOLUÇÃO CGICP Nº 137, DE 8 DE MARÇO DE 2018. Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira. Julgados CEBAS e RESTRIÇÃO À COMPETITIVIDADE, RESPONSABILIZAÇÃO e JULGAMENTO OBJETIVO. ACÓRDÃO Nº 336/2018 – TCU – Plenário.…

Ementário de Gestão Pública nº 2.126

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Normativos EMENDAS PARLAMENTARES e SAÚDE PÚBLICA. PORTARIA MS Nº 565, DE 9 DE MARÇO DE 2018. Regulamenta a aplicação das emendas parlamentares que adicionarem recursos ao Sistema Único de Saúde – SUS no exercício de 2018, nos termos do art. 38,…

Ementário de Gestão Pública nº 2.111

egp
Aviso Especial Estimados leitores, agradecemos superlativamente a todos aqueles que nos dedicaram alguns minutos respondendo à nossa breve pesquisa. Todas as respostas serão levadas em consideração, e ficamos muito contentes com a quantidade e, sobretudo, com a qualidade dos retornos…