Tag INTELIGÊNCIA

Ementário de Gestão Pública nº 2.211

Normativos LEGISLAÇÃO DE PUBLICAÇÃO. PORTARIA IN Nº 283, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018. Dispõe sobre normas para publicação e pagamento de atos no Diário Oficial da União. INTELIGÊNCIA. RESOLUÇÃO CJF Nº 499, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018. Dispõe…

 Ementário de Gestão Pública nº 2.160

Normativos PLANEJAMENTO e RESPONSABILIZAÇÃO. PORTARIA COMAER Nº 778/GC4, DE 28 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre as competências dos Agentes da Administração responsáveis pelo Planejamento, Gestão e Monitoramento das atividades vinculadas aos Indicadores, Objetivos, Metas e Iniciativas constantes do Plano…

Ementário de Gestão Pública nº 2.085

Normativos PRECATÓRIOS. Emenda Constitucional nº 99. Altera o art. 101 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir novo regime especial de pagamento de precatórios, e os arts. 102, 103 e 105 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Julgados PLANEJAMENTO…