Tag INTENÇÃO DE RECURSO

Ementário de Gestão Pública nº 2.300

Normativos GOVERNANÇA e PLANO PLURIANUAL. RESOLUÇÃO CIG Nº 1, DE 24 DE JULHO DE 2019. Estabelece medida de governança dos investimentos plurianuais para a elaboração do Projeto de Lei do Plano Plurianual da União 2020-2023 e para o Projeto de…

Ementário de Gestão Pública nº 2.299

Normativos CARGOS COMISSIONADOS. DECRETO Nº 9.916, DE 18 DE JULHO DE 2019. Dispõe sobre os critérios gerais a serem observados para a ocupação de cargos em comissão e funções de confiança na administração pública federal direta, autárquica e fundacional. TÉCNICA…

Ementário de Gestão Pública nº 2.201

Normativos GESTÃO PREVIDENCIÁRIA. DECRETO Nº 9.498, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a competência para a concessão e a manutenção de aposentadorias e de pensões do regime próprio de previdência social dos órgãos da administração pública federal direta.…

Ementário de Gestão Pública nº 2.069

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Normativos GOVERNANÇA. Decreto nº 9.203, de 22.11.2017. Dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. REGIMENTO INTERNO e ADVOCACIA PÚBLICA. Portaria MJSP nº 1.075, de 21.11.2017. Aprova o Regimento Interno da Consultoria Jurídica junto ao…

Ementário de Gestão Pública nº 2.016

Normativos REGIMENTO INTERNO. Decreto nº 9.150, de 04.09.2017. Aprova a Estrutura Regimental do Ministério da Justiça e Segurança Pública e dá outras providências. ESTATAIS. Portaria SEST/MPDG nº 21, de 04.09.2017. Institui o Comitê Gestor de Informação no âmbito da Secretaria de Coordenação e…

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.914

Normativos REGIMENTO INTERNO. Portaria MCTIC nº 1.729, de 31 de março de 2017. Altera os Anexos I, II, IV, V e VIII da Portaria nº 5.184, de 14 de novembro de 2016, que aprovou os Regimentos Internos dos órgãos do Ministério da…