Tag INTERVENÇÃO FEDERAL

Ementário de Gestão Pública nº 2.241

Normativos JULGAMENTO DE CONTAS. DECISÃO NORMATIVA TCU Nº 172, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a relação das unidades prestadoras de contas cujos responsáveis terão as contas de 2018 julgadas pelo Tribunal e especifica a forma, os prazos e…

Ementário de Gestão Pública nº 2.240

Normativos TELETRABALHO. PORTARIA MDH Nº 365, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. Institui o Programa de Gestão em experiência-piloto na modalidade teletrabalho no âmbito das unidades do Ministério dos Direitos Humanos. FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. LEI Nº 13.756, DE…

Ementário de Gestão Pública nº 2.219

Normativos GESTÃO DE PESSOAS. PORTARIA MDH Nº 333, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018. Institui, no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos, a Política de Capacitação, Desenvolvimento e Qualidade de Vida no Trabalho dos Servidores e dá outras providências. Julgados…

Ementário de Gestão Pública nº 2.172

Normativos OBSERVATÓRIO DA DESPESA PÚBLICA. PORTARIA CGU Nº 1.660, DE 22 DE JUNHO DE 2018. Estabelece procedimentos para acesso e utilização do Portal do Observatório da Despesa Pública pelos órgãos e entidades da Administração Pública federal, estadual, municipal e distrital.…

 Ementário de Gestão Pública nº 2.166

Normativos GOVERNANÇA DA CONTRATAÇÃO. PORTARIA SENASP/MESP Nº 103, DE 12 DE JUNHO DE 2018. Regulamenta o processo de planejamento da contratação, a fase interna e externa da licitação, bem como a execução contratual no âmbito da Senasp. REGULAÇÃO e AJUSTAMENTO DE…