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Ementário de Gestão Pública nº 2.324

NATAL SOLIDÁRIO Estamos nos aproximando de uma data muito especial, o Natal! Pensando em proporcionar um momento mais digno para aqueles que precisam de ajuda, divulgamos a 2ª edição do Natal Solidário em Brasília, que acontecerá dia 06 de dezembro…

Ementário de Gestão Pública nº 2.322

Normativos PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO e ALIENAÇÃO. INSTRUÇÃO NORMATIVA SPU/ME Nº 205, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019. Estabelece as diretrizes e procedimentos utilizados na alienação por venda de imóveis da União, na forma do disposto nas Leis nº 9.636, de 15…

Ementário de Gestão Pública nº 2.052

Normativos DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONTRATO ADMINISTRATIVO e RESSOCIALIZAÇÃO. Lei nº 13.500, de 26.10.2017. Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências. A legislação apresenta nova hipótese de dispensa de licitação, assim como prevê a…