Normativos COMPRAS CENTRALIZADAS. PORTARIA MPDG Nº 295, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018. Atribui exclusividade à Central de Compras da Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, para suprir as necessidades de materiais de consumo administrativo aos órgãos…
Normativos DEFESA NACIONAL. Portaria Normativa MD nº 49, de 12.12.2017. Aprova a Diretriz de Defesa para a Área Internacional (DIRDAI). PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO. Portaria MCTIC nº 7.204, de 13.12.2017. Aprova o Planejamento Estratégico do MCTIC para o período de 2018 a 2022,…
Normativos DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONTRATO ADMINISTRATIVO e RESSOCIALIZAÇÃO. Lei nº 13.500, de 26.10.2017. Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências. A legislação apresenta nova hipótese de dispensa de licitação, assim como prevê a…
Normativos REGIMENTO INTERNO. Portaria MTur nº 95, de 19.06.2017. Aprova o Regimento Interno do Ministério do Turismo e dá outras providências. ENSINO À DISTÂNCIA. Portaria Normativa MEC nº 11, de 20.06.2017. Estabelece normas para o credenciamento de instituições e a oferta de cursos…