Tag JORNADA DE TRABALHO

Ementário de Gestão Pública nº 2.387

Normativos ÉTICA PROFISSIONAL. DECRETO Nº 10.478, DE 31 DE AGOSTO DE 2020. Altera o Código de Conduta da Alta Administração Federal. CONFLITO DE INTERESSES. PORTARIA MAPA Nº 289, DE 26 DE AGOSTO DE 2020. Aprova Termo de Compromisso para exercício…

Ementário de Gestão Pública nº 2.339

MENSAGEM DE NATAL Aos especialíssimos leitores que nos prestigiam, assim como aos seus familiares e entes queridos, desejamos que nesta especial data sejam renovados os votos de afeto, fraternidade, apoio recíproco e esperança no porvir, assim como sejam aproveitadas as…

Ementário de Gestão Pública nº 2.309

Normativos CONCURSO PÚBLICO. INSTRUÇÃO NORMATIVA ME Nº 2, DE 27 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre critérios e procedimentos gerais para autorização de concursos públicos e de provimento de cargos públicos, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e…

Ementário de Gestão Pública nº 2.229

Normativos SEGURANÇA NACIONAL. PORTARIA NORMATIVA MD Nº 70, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre o Programa Calha Norte do Ministério da Defesa. AVALIAÇÃO ATUARIAL e REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA. PORTARIA MF Nº 464, DE 19 DE NOVEMBRO DE…

Ementário de Gestão Pública nº 2.202

Normativos JORNADA DE TRABALHO e CONTROLE DE FREQUÊNCIA. INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/MPDG Nº 2, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018. Estabelece orientação, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal…

Ementário de Gestão Pública nº 2.165

Normativos SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA. LEI Nº 13.675, DE 11 DE JUNHO DE 2018. institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. PROCESSO CIVIL e MANDADO DE SEGURANÇA. LEI…

Ementário de Gestão Pública nº 2.162

Normativos SUSTENTABILIDADE e GOVERNANÇA AMBIENTAL. PORTARIA CAPES Nº 130, DE 1º DE JUNHO DE 2018. Dispõe sobre a Política de Sustentabilidade e de Governança Ambiental na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES. JORNADA DE TRABALHO e COPA…

Ementário de Gestão Pública nº 2.106

egp
Editorial Caros leitores, bom dia! Há exatamente um ano atrás, recebíamos do dileto mestre Paulo Grazziotin a tarefa de seguir editando o Ementário de Gestão Pública. Foram, desde então, 245 boletins expedidos, buscando atualizar os leitores com o que há,…

Ementário de Gestão Pública nº 2.024

egp
Normativos CONTRATO DE GESTÃO e ORGANIZAÇÕES SOCIAIS. Portaria MEC nº 1.179, de 15.09.2017. Disciplina as atividades de promoção, acompanhamento, avaliação e fiscalização dos contratos de gestão celebrados com as Organizações Sociais – OS. NATUREZA DE RECEITA. Portaria STN/MF nº 765,…