Tag LAVAGEM DE CAPITAIS

Ementário de Gestão Pública nº 2.399

Normativos CORONAVÍRUS e TRABALHO PRESENCIAL. INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/ME Nº 109, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020. Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – SIPEC para o retorno gradual e seguro ao…

Ementário de Gestão Pública nº 2.344

Normativos CONTRATAÇÃO DE MILITAR INATIVO. DECRETO Nº 10.210, DE 23 DE JANEIRO DE 2020. Regulamenta o art. 18 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a contratação de militar inativo para o desempenho de…

Ementário de Gestão Pública nº 2.334

Normativos POLÍCIA PENAL. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 104. Altera o inciso XIV do caput do art. 21, o § 4º do art. 32 e o art. 144 da Constituição Federal, para criar as polícias penais federal, estaduais e distrital. GESTÃO DOCUMENTAL.…

Ementário de Gestão Pública nº 2.256

Normativos CESSÃO E REQUISIÇÃO DE PESSOAL. DECRETO Nº 9.707, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. Altera o Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, que dispõe sobre as cessões e as requisições de pessoal em que a administração…

Ementário de Gestão Pública nº 2.035

Normativos PARCELAMENTO DE DÉBITOS e ENTES FEDERADOS. Lei nº 13.485, de 02.10.2017. Dispõe sobre o parcelamento de débitos com a Fazenda Nacional relativos às contribuições previdenciárias de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e dá outras providências. GESTÃO DE…

Ementário de Gestão Pública nº 2.032

Normativos CESSÃO E REQUISIÇÃO DE PESSOAL. Decreto nº 9.162, de 27.09.2017. Altera o Decreto no 9.144, de 22 de agosto de 2017, que dispõe sobre as cessões e as requisições de pessoal em que a administração pública federal, direta e indireta,…