Tag LEI ANTICORRUPÇÃO

Ementário de Gestão Pública nº 2.382

Normativos GESTÃO DA OCUPAÇÃO e PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO. PORTARIA CONJUNTA Nº 38, DE 31 DE JULHO DE 2020. Estabelece prazos para a atualização cadastral das informações referentes a ocupação dos imóveis de uso especial utilizados pela União, pelos órgãos e entidades…

Ementário de Gestão Pública nº 2.335

Normativos PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO e REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 910, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas…

Ementário de Gestão Pública nº 2.266

Normativos GESTÃO DE PESSOAS, LIDERANÇA e CARGOS COMISSIONADOS. DECRETO Nº 9.727, DE 15 DE MARÇO DE 2019. Dispõe sobre os critérios, o perfil profissional e os procedimentos gerais a serem observados para a ocupação dos cargos em comissão do Grupo-Direção…

Ementário de Gestão Pública nº 2.258

Normativos ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. PORTARIA SOF Nº 1, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019. Estabelece procedimentos e prazos para solicitação de alterações orçamentárias, no exercício de 2019, e dá outras providências. PRESTAÇÃO DE CONTAS. PORTARIA MC Nº 326, DE 13 DE…

Ementário de Gestão Pública nº 2.235

Normativos SUSTENTABILIDADE, PATRIMÔNIO e REUSE.GOV. INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 11, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre ferramenta informatizada de disponibilização de bens móveis inservíveis para fins de alienação, de cessão e de transferência no âmbito da Administração Pública…

Ementário de Gestão Pública nº 2.216

Normativos DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA e INSTÂNCIAS DE GOVERNANÇA. DECRETO Nº 9.533, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018. Altera o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o afastamento do País de servidores, o Decreto nº…

Ementário de Gestão Pública nº 2.213

Normativos DESBUROCRATIZAÇÃO. LEI Nº 13.726, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018. Racionaliza atos e procedimentos administrativos dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e institui o Selo de Desburocratização e Simplificação. COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL. PORTARIA MF…

Ementário de Gestão Pública nº 2.182

Normativos RESPONSABILIZAÇÃO e ACORDO DE LENIÊNCIA. PORTARIA CGU Nº 1.970, DE 19 DE JULHO DE 2018. Altera a Portaria CGU nº 910, de 7 de abril de 2015. MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA. PORTARIA MDH Nº 232, DE 4 DE JULHO DE…

Ementário de Gestão Pública nº 2.130

Normativos PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO. INSTRUÇÃO NORMATIVA SPU/MPDG Nº 1, DE 9 DE MARÇO DE 2018. Dispõe sobre as orientações para a cessão de direitos e transferência de titularidade de imóveis da União em regime de aforamento ou de ocupação. GOVERNANÇA ESTRATÉGICA. PORTARIA…

Ementário de Gestão Pública nº 2.129

Normativos GOVERNANÇA, RISCOS e CONTROLES INTERNOS. PORTARIA MEC Nº 234, DE 15 DE MARÇO DE 2018. Aprova a Política de Gestão de Riscos e Controles do Ministério da Educação – PGRC-MEC e dá outras providências. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO. PORTARIA FCP Nº…