Tag LEI ORÇAMENTÁRIA

Ementário de Gestão Pública nº 2.346

Normativos AUDITORIA INTERNA. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/CISET/MD, DE 28 DE JANEIRO DE 2020. Aprova o Regimento Interno da Comissão de Controle Interno do Ministério da Defesa. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. PORTARIA STN/ME Nº 39, DE 29 DE JANEIRO DE 2020. Divulga o…

Ementário de Gestão Pública nº 2.344

Normativos CONTRATAÇÃO DE MILITAR INATIVO. DECRETO Nº 10.210, DE 23 DE JANEIRO DE 2020. Regulamenta o art. 18 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a contratação de militar inativo para o desempenho de…

Ementário de Gestão Pública nº 2.250

Normativos LEI ORÇAMENTÁRIA. LEI Nº 13.808, DE 15 DE JANEIRO DE 2019. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2019. BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. PORTARIA ME Nº 9, DE 15 DE JANEIRO DE 2019. Dispõe…

Ementário de Gestão Pública nº 2.107

egp
Normativos GESTÃO, GOVERNANÇA, INTEGRIDADE, RISCOS e CONTROLES. Portaria MJSP nº 31, de 17.01.2018. Dispõe sobre a instituição da Política de Gestão, Governança, Integridade, Riscos e Controles Internos do Ministério da Justiça e Segurança Pública e Portaria MJSP nº 32, de 17.01.2018.…