Tag LIDERANÇA

Ementário de Gestão Pública nº 2.383

Normativos ÉTICA PROFISSIONAL e COMPLIANCE. PORTARIA CRPS Nº 15, DE 10 DE AGOSTO DE 2020. Aprova o Manual de Compliance do Conselho de Recursos da Previdência Social e o Código de Ética, Normas e Condutas dos Colaboradores do Conselho de…

Ementário de Gestão Pública nº 2.372

Normativos LIDERANÇA. PORTARIA CONJUNTA Nº 254, DE 23 DE JUNHO DE 2020. Institui o Grupo de Desenvolvimento de Líderes do Futuro e o Programa Piloto “LideraGOV” de Desenvolvimento de Líderes. AUDIÊNCIA PÚBLICA e DESESTATIZAÇÃO. RESOLUÇÃO CPPI/ME Nº 136, DE 10…

Ementário de Gestão Pública nº 2.368

Normativos CORONAVÍRUS e GOVERNANÇA. RESOLUÇÃO Nº 6, DE 2 DE JUNHO DE 2020. Institui Grupo de Trabalho para a Consolidação das Estratégias de Governança e Gestão de Riscos do Governo federal em resposta aos impactos relacionados ao coronavírus, no âmbito…

Ementário de Gestão Pública nº 2.335

Normativos PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO e REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 910, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas…

Ementário de Gestão Pública nº 2.325

NATAL SOLIDÁRIO Estamos nos aproximando de uma data muito especial, o Natal! Pensando em proporcionar um momento mais digno para aqueles que precisam de ajuda, divulgamos a 2ª edição do Natal Solidário em Brasília, que acontecerá dia 06 de dezembro…

Ementário de Gestão Pública nº 2.310

Normativos ABUSO DE AUTORIDADE. LEI Nº 13.869, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade e dá outras providências. CESSÃO E REQUISIÇÃO DE SERVIDORES. PORTARIA SEDGGD/ME Nº 357, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.…

Ementário de Gestão Pública nº 2.275

Normativos PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL. DECRETO Nº 9.760, DE 11 DE ABRIL DE 2019. Altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo…

Ementário de Gestão Pública nº 2.268

Normativos LIDERANÇA e CARGOS COMISSIONADOS. DECRETO Nº 9.732, DE 20 DE MARÇO DE 2019. Altera a vacatio legis e a data fixada para a aplicação das exigências para nomeação ou designação de que trata o Decreto nº 9.727, de 15…

Ementário de Gestão Pública nº 2.266

Normativos GESTÃO DE PESSOAS, LIDERANÇA e CARGOS COMISSIONADOS. DECRETO Nº 9.727, DE 15 DE MARÇO DE 2019. Dispõe sobre os critérios, o perfil profissional e os procedimentos gerais a serem observados para a ocupação dos cargos em comissão do Grupo-Direção…

Ementário de Gestão Pública nº 2.246

Normativos GESTÃO PATRIMONIAL. INSTRUÇÃO NORMATIVA ICMBIO Nº 23, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018. Regula os procedimentos administrativos relativos à gestão patrimonial no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. REGIMENTO INTERNO e ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. DECRETO Nº 9.662,…