Tag LIMITAÇÃO TERRITORIAL

Ementário de Gestão Pública nº 2.259

Normativos PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. DECRETO Nº 9.711, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019. Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2019 e dá outras providências. GOVERNANÇA, RISCOS…

Ementário de Gestão Pública nº 2.204

Normativos ÉTICA PROFISSIONAL e REGIMENTO INTERNO. PORTARIA MDH Nº 425, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018. Aprova o regimento interno da Comissão de Ética Pública Setorial do Ministério dos Direitos Humanos (CEPS/MDH). ESTRUTURA ORGANIZACIONAL. PORTARIA CNJ Nº 105, DE 14…

Ementário de Gestão Pública nº 2.053

egp
Normativos MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO. Portaria MF nº 443, de 27.10.2017. Amplia os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Portaria STN/MF nº 892, de 26.10.2017. Disponibiliza, no sítio…