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Ementário de Gestão Pública nº 2.275

Normativos PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL. DECRETO Nº 9.760, DE 11 DE ABRIL DE 2019. Altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo…

Ementário de Gestão Pública nº 2.260

Normativos ATENDIMENTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE. PORTARIA ME Nº 410, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019. Disciplina o processamento das demandas recebidas dos órgãos de controle no âmbito do Ministério da Economia. NEPOTISMO. PORTARIA INCRA Nº 205, DE 5 DE…

Ementário de Gestão Pública nº 2.090

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Aviso Especial À caríssima comunidade de leitores que ao longo desses 12 anos nos acompanha e nos dá o estímulo para seguirmos sendo úteis na jornada de contribuir com a profissionalização do serviço público, desejamos nossos sinceros e fraternais votos…