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Ementário de Gestão Pública nº 2.046

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Normativos PATRIMÔNIO ECOLÓGICO. Lei nº 13.493, de 17.10.2017. Estabelece o Produto Interno Verde (PIV), em cujo cálculo será considerado o patrimônio ecológico nacional. GESTÃO DE RISCOS. Resolução SUDECO nº 15, de 16.10.2017. Dispõe sobre a instituição da Política de Gestão de…