Tag MICRO E PEQUENA EMPRESA

Ementário de Gestão Pública nº 2.378

Normativos MARCO LEGAL DO SANEAMENTO. LEI Nº 14.026, DE 15 DE JULHO DE 2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e dá outras providências. TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA. DECRETO Nº 10.426, DE 16 DE JULHO DE 2020. Dispõe sobre…

Ementário de Gestão Pública nº 2.282

14 ANOS DE EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA Há exatos 14 anos, este serviço de utilidade pública era iniciado a partir da iniciativa de um servidor público federal, desejoso de proporcionar aos profissionais da administração pública – e, em última análise,…

Ementário de Gestão Pública nº 2.281

Normativos CONVÊNIOS e CONSÓRCIO PÚBLICO. LEI Nº 13.821, DE 3 DE MAIO DE 2019. Acrescenta parágrafo único ao art. 14 da Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para limitar as exigências legais de regularidade, por ocasião da…

Ementário de Gestão Pública nº 2.257

Normativos RISCOS, INTEGRIDADE e CONTROLES. RESOLUÇÃO IFMA Nº 98, DE 27 DE AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre a criação da Política de Gestão de Riscos, Integridade e Controles Internos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão. GOVERNANÇA,…

Ementário de Gestão Pública nº 2.212

Normativos DOSIMETRIA e SANÇÃO CONTRATUAL. RESOLUÇÃO FNDE Nº 19, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018. Dispõe sobre a sistematização e consolidação do modelo de verificação de qualidade e cálculo de multas por não conformidades físicas de materiais didáticos, a serem…

Ementário de Gestão Pública nº 2.124

egp
Normativos CONTINUIDADE DE NEGÓCIOS. Portaria MCTIC nº 1.141, de 05.03.2018. Aprova a Política de Continuidade de Negócios do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. SUSTENTABILIDADE. Resolução CJF nº 479, de 28.02.2018. Dispõe sobre a instituição do Manual de Sustentabilidade e…