Tag MICROEMPRESA

Ementário de Gestão Pública nº 1.999

Normativos REGIMENTO INTERNO. Decreto nº 9.122, de 09.08.2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério dos Direitos Humanos, e dá outras providências. RACIONALIZAÇÃO. Portaria AGU nº 300, de 09.08.2017. Institui…

Ementário de Gestão Pública nº 1.948

Normativos AJUSTE FISCAL. Decreto nº 9.056, de 24.05.2017. Regulamenta a Lei Complementar nº 156, de 28.12.2016, que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal e da outras providências. Julgados LICITAÇÃO, MICROEMPRESA e…

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.892

Assuntos: REGISTRO MERCANTIL e ESTRANGEIROS. Instrução Normativa DREI/SEMPE/SEGov nº 34, de 2 de março de 2017. Dispõe sobre o arquivamento de atos de empresas, sociedades ou cooperativas de que participem estrangeiros residentes e domiciliados no Brasil, pessoas físicas, brasileiras ou estrangeiras, residentes…