Tag MINERAÇÃO

Ementário de Gestão Pública nº 2.233

Normativos AGÊNCIA REGULADORA e MINERAÇÃO. DECRETO Nº 9.587, DE 27 DE NOVEMBRO 2018. Instala a Agência Nacional de Mineração e aprova a sua Estrutura Regimental e o seu Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão. PATRIMÔNIO. PORTARIA MPDG Nº 385, DE…

Ementário de Gestão Pública nº 2.092

egp
Normativos MINERAÇÃO e REGULAÇÃO. Lei nº 13.575, de 26.12.2017. Cria a Agência Nacional de Mineração (ANM); extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e dá outras providências. ATIVO INTANGÍVEL. Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TG 04 (R4), de 24.11.2017. Altera…

Ementário de Gestão Pública nº 1.989

Normativos AGÊNCIA REGULADORA e MINERAÇÃO. Medida Provisória nº 791, de 25.07.2017. Cria a Agência Nacional de Mineração e extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral. RELAÇÃO PÚBLICO-PRIVADO e AUDIÊNCIAS. Portaria ANVISA nº 1.244, de 25.07.2017. Dispõe sobre os procedimentos para solicitação e…