Tag MODELOS DE EDITAIS DA AGU

Ementário de Gestão Pública nº 2.344

Normativos CONTRATAÇÃO DE MILITAR INATIVO. DECRETO Nº 10.210, DE 23 DE JANEIRO DE 2020. Regulamenta o art. 18 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a contratação de militar inativo para o desempenho de…

Ementário de Gestão Pública nº 2.332

Normativos TÉCNICA NORMATIVA. DECRETO Nº 10.139, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto. ÉTICA. PORTARIA Nº 2.829, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019. Aprova o regimento interno da…

Ementário de Gestão Pública nº 2.321

Normativos CONDOMÍNIO CORPORATIVO e RATEIO DE DESPESAS. PORTARIA ME Nº 4.951, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019. Dispõe sobre procedimentos para o rateio de despesas em razão da utilização compartilhada de edifícios públicos e privados sob gestão do Ministério da…