Tag MONITORAMENTO

Ementário de Gestão Pública nº 2.377

GestGov Estimado(a) leitor(a) do Ementário de Gestão Pública, Temos a satisfação de anunciar que a partir da presente edição, daremos destaque semanal em nossos boletins às discussões mais relevantes em pauta na plataforma colaborativa GestGov, ferramenta que utilizamos com entusiasmo…

Ementário de Gestão Pública nº 2.370

Normativos SALÁRIO MÍNIMO. LEI Nº 14.013, DE 10 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2020; e dá outras providências. ASSINATURA ELETRÔNICA, CERTIFICADO DIGITAL e SOFTWARE LIVRE. MEDIDA…

Ementário de Gestão Pública nº 2.245

Normativos SALÁRIO MÍNIMO. DECRETO Nº 9.661, DE 1º DE JANEIRO DE 2019. Regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo.…

Ementário de Gestão Pública nº 2.241

Normativos JULGAMENTO DE CONTAS. DECISÃO NORMATIVA TCU Nº 172, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a relação das unidades prestadoras de contas cujos responsáveis terão as contas de 2018 julgadas pelo Tribunal e especifica a forma, os prazos e…

Ementário de Gestão Pública nº 2.209

Normativos MATERIAL DE EXPEDIENTE e ALMOXARIFADO VIRTUAL. INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 8, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018. Estabelece procedimentos para o suprimento de material de consumo administrativo, por meio do serviço de outsourcing, para os órgãos da Administração Pública…

Ementário de Gestão Pública nº 2.148

egp
Normativos INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO e ISENÇÃO. LEI Nº 13.656, DE 30 DE ABRIL DE 2018. Isenta os candidatos que especifica do pagamento de taxa de inscrição em concursos para provimento de cargo efetivo ou emprego permanente em órgãos ou…

Ementário de Gestão Pública nº 2.108

egp
Normativos DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. Portaria STN/MF nº 54, de 18.01.2018. Publica o demonstrativo da Receita Corrente Líquida (RCL) dos últimos doze meses, referente ao 3º quadrimestre de 2017. Julgados REGISTRO DE PREÇOS, VANTAJOSIDADE e PESQUISA DE PREÇOS. Acórdão nº 2877/2017 – TCU…

Ementário de Gestão Pública nº 2.104

Normativos REGIMENTO INTERNO. Portaria MICES nº 83, de 12.01.2018. Aprova o Regimento Interno da Superintendência da Zona Franca de Manaus – Suframa. ESTATAIS e REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. Decisão CA/PB de 25.10.2017. Regulamento de licitações e contratos da PETROBRAS. TELETRABALHO.…

Ementário de Gestão Pública nº 2.094

egp
Aviso Especial O editor do Ementário de Gestão Pública agradece a toda a comunidade de leitores por prestigiar os nossos boletins com sua leitura e divulgação. 2017 foi para nós um ano de profundo aprendizado na tarefa diária de pesquisa,…

Ementário de Gestão Pública nº 2.034

egp
Normativos ESTATAIS, COMPRAS PÚBLICAS e REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. Deliberação CA/SERPRO nº 13, de 27.09.2017. Aprova o Regulamento de Licitações e Contratos do SERPRO. Julgados PROCESSO NO TCU, PRESCRIÇÃO e INDEPENDÊNCIA DAS INSTÂNCIAS. Acórdão nº 8712/2017 – TCU – 2ª Câmara. 9.1. conhecer…