Tag MOROSIDADE ADMINISTRATIVA

Ementário de Gestão Pública nº 2.314

Normativos PREGÃO ELETRÔNICO. DECRETO Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe…

Ementário de Gestão Pública nº 2.014

Normativos DEFESA NACIONAL. Portaria Normativa MD nº 30, de 25.08.2017. Dispõe sobre o Programa Calha Norte do Ministério da Defesa. ENCARGO DE CURSO OU CONCURSO. Portaria ME nº 251, de 28.08.2017. Dispõe sobre os critérios e procedimentos para pagamento da Gratificação por Encargo de…