Tag OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

Ementário de Gestão Pública nº 2.125

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Normativos OBJETIVOS ESTRATÉGICOS. Portaria STN/MF nº 199, de 06.03.2018. Aprova os Grandes Resultados e os Objetivos Estratégicos da Secretaria do Tesouro Nacional para o período 2018-2020. Julgados SISTEMA S e AUDITORIA INTERNA. ACÓRDÃO Nº 1487/2018 – TCU – 1ª Câmara. 1.7.3.…

Ementário de Gestão Pública nº 2.063

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Normativos REGULAÇÃO DE MERCADOS. Lei nº 13.506, de 13.11.2017. Dispõe sobre o processo administrativo sancionador na esfera de atuação do Banco Central do Brasil e da Comissão de Valores Mobiliários e dá outras providências. CRÉDITO SUPLEMENTAR. Portaria MPDG nº 367, de 13.11.2017.…

Ementário de Gestão Pública nº 2.035

Normativos PARCELAMENTO DE DÉBITOS e ENTES FEDERADOS. Lei nº 13.485, de 02.10.2017. Dispõe sobre o parcelamento de débitos com a Fazenda Nacional relativos às contribuições previdenciárias de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e dá outras providências. GESTÃO DE…

Ementário de Gestão Pública nº 1.931

Normativos GESTÃO DA INTEGRIDADE e COMPLIANCE. Resolução BACEN nº 4.567, de 27.04.2017. Dispõe sobre a remessa de informações relativas aos integrantes do grupo de controle e aos administradores das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do…