Tag OBRA PÚBLICA

Ementário de Gestão Pública nº 2.375

Normativos CORONAVÍRUS. LEI Nº 14.020, DE 6 DE JULHO DE 2020. Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de…

Ementário de Gestão Pública nº 2.354

Normativos CORONAVÍRUS. INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/ME Nº 19, DE 12 DE MARÇO DE 2020. Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – SIPEC, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de…

Ementário de Gestão Pública nº 2.326

Normativos INGRESSO DO BRASIL NA OCDE. DECRETO Nº 10.109, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019. Promulga o Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, firmado em Paris, em 3…

Ementário de Gestão Pública nº 2.324

NATAL SOLIDÁRIO Estamos nos aproximando de uma data muito especial, o Natal! Pensando em proporcionar um momento mais digno para aqueles que precisam de ajuda, divulgamos a 2ª edição do Natal Solidário em Brasília, que acontecerá dia 06 de dezembro…

Ementário de Gestão Pública nº 2.308

Normativos DESAPROPRIAÇÃO e DESJUDICIALIZAÇÃO. LEI Nº13.867, DE 26 DE AGOSTO DE 2019. Altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, para possibilitar a opção pela mediação ou pela via arbitral para a definição dos valores de indenização…

Ementário de Gestão Pública nº 2.239

Normativos GOVERNANÇA e COMPRAS PÚBLICAS. PORTARIA CGU Nº 3.311, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018. Institui a estrutura de governança de aquisições do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU. PRESTAÇÃO DE CONTAS. NORMA DE EXECUÇÃO SFC/CGU Nº…

Ementário de Gestão Pública nº 2.232

Normativos CORREIÇÃO. PORTARIA CRG/CGU Nº 3.178, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018. Revoga a Portaria CRG/CGU nº 1915, de 27 de julho de 2015. TAXIGOV. INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 10, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018. Estabelece diretrizes e procedimentos para…

Ementário de Gestão Pública nº 2.181

Julgados CONSELHOS PROFISSIONAIS, AUDITORIA INTERNA e AUDITORIA INDEPENDENTE. ACÓRDÃO Nº 6448/2018 – TCU – 1ª Câmara. b) dar ciência ao Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia (CONTER) de que: b.1) as atividades de auditoria interna e externa são complementares, não…