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Ementário de Gestão Pública nº 2.392

Fala, Gestor! Com uma satisfação enorme, apresentamos à nossa dileta comunidade de leitores neste 2.392º boletim, a inauguração de uma coluna que doravante terá grande destaque: Fala, Gestor! Fruto de uma parceria com a competentíssima e destacada autora Gabriela Lira…

Ementário de Gestão Pública nº 1.958

Normativos INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS e PROCESSO SANCIONADOR. Medida Provisória nº 784, de 07.06.2017. Dispõe sobre o processo administrativo sancionador nas esferas de atuação do Banco Central do Brasil e da Comissão de Valores Mobiliários. REGIMENTO INTERNO. Portaria MIN nº 280, de 06.06.2017. Aprova os Regimentos Internos das…

Ementário de Gestão Pública nº 1.957

Normativos BUILDING INFORMATION MODELLING. Decreto s/nº de 05.06.2017. Institui o Comitê Estratégico de Implementação do Building Information Modelling. O Ementário de Gestão Pública esclarece aos leitores que o Building Information Modelling – BIM (em tradução livre, Modelagem da Informação de Construção),…

Ementário de Gestão Pública nº 1.951

Normativos DISCIPLINAR. Portaria FUNASA nº 832, de 29.05.2017.  Estabelece a política de uso do sistema de gestão de processo administrativo disciplinar CGU-PAD no âmbito da Fundação Nacional de Saúde. CONSELHOS PROFISSIONAIS e CONFORMIDADE DA GESTÃO. Decisão COREN/PR nº 5, de 16.02.2017. Aprova o Regulamento da Controladoria Geral…

Ementário de Gestão Pública nº 1.948

Normativos AJUSTE FISCAL. Decreto nº 9.056, de 24.05.2017. Regulamenta a Lei Complementar nº 156, de 28.12.2016, que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal e da outras providências. Julgados LICITAÇÃO, MICROEMPRESA e…

Ementário de Gestão Pública nº 1.944

Normativos PRESTAÇÃO DE CONTAS. Portaria Conjunta MEC/FNDE nº 3, de 18.05.2017. Constitui Grupo de Trabalho com o objetivo de propor medidas de racionalização do exame das prestações de contas da aplicação de recursos descentralizados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.…