Tag OBRAS DE ENGENHARIA

Ementário de Gestão Pública nº 2.325

NATAL SOLIDÁRIO Estamos nos aproximando de uma data muito especial, o Natal! Pensando em proporcionar um momento mais digno para aqueles que precisam de ajuda, divulgamos a 2ª edição do Natal Solidário em Brasília, que acontecerá dia 06 de dezembro…

Ementário de Gestão Pública nº 2.211

Normativos LEGISLAÇÃO DE PUBLICAÇÃO. PORTARIA IN Nº 283, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018. Dispõe sobre normas para publicação e pagamento de atos no Diário Oficial da União. INTELIGÊNCIA. RESOLUÇÃO CJF Nº 499, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018. Dispõe…

Ementário de Gestão Pública nº 1.975

Ementário
Normativos GOVERNANÇA, RISCOS e CONTROLES INTERNOS. Portaria DNOCS nº 319, de 28.06.2017. Institui o Comitê de Governança, Riscos e Controles do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS. Julgados   PADRONIZAÇÃO, CATMAT, CATSER, REGISTRO DE PREÇOS e ADESÃO TARDIA.Acórdão…

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.917

Normativos ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. Decreto nº 9.028, de 6 de abril de 2017. Dispõe sobre o Conselho Nacional do Trabalho, integrante da estrutura básica do Ministério do Trabalho. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. Portaria nº 421, de 5 de abril de 2017. Suspende os efeitos da Instrução Normativa…