Tag OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

Ementário de Gestão Pública nº 2.331

Normativos OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. DECRETO Nº 10.132, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019. Altera o Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013, que estabelece regras e critérios para elaboração do orçamento de referência de obras e…

Ementário de Gestão Pública nº 2.324

NATAL SOLIDÁRIO Estamos nos aproximando de uma data muito especial, o Natal! Pensando em proporcionar um momento mais digno para aqueles que precisam de ajuda, divulgamos a 2ª edição do Natal Solidário em Brasília, que acontecerá dia 06 de dezembro…

Ementário de Gestão Pública nº 2.323

Normativos APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE e CAPACITAÇÃO. PORTARIA SNAC/MINFRA Nº 4.580, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019. Disciplina o Processo Administrativo de apuração de responsabilidade decorrente de danos causados ao erário e de eventuais violações às regras previstas nos Editais dos…

Ementário de Gestão Pública nº 2.271

Normativos INTEGRIDADE. PORTARIA SEGOV/PR Nº 24, DE 29 DE MARÇO DE 2019. Institui o Programa de Integridade da Secretaria de Governo da Presidência da República. RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. PORTARIA STN/ME Nº 192, DE 28 DE MARÇO DE 2019. Divulgar…

Ementário de Gestão Pública nº 2.132

egp
Normativos REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ATO Nº 1, DE 22 DE MARÇO DE 2018.  Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras Distribuidora S e DECISÃO DE 29 DE JANEIRO DE 2018. Estatuto jurídico de licitações e contratos da TRANSPETRO. ATOS DE…

Ementário de Gestão Pública nº 2.057

egp
Normativos TELETRABALHO. Portaria MJSP nº 926, de 31.10.2017. Institui o teletrabalho e o Comitê Gestor do Teletrabalho no âmbito das Unidades Organizacionais do Ministério da Justiça e Segurança Pública – MJSP, em caráter permanente e facultativo. DEFESA NACIONAL e CONSERVAÇÃO…

Ementário de Gestão Pública nº 2.050

egp
Normativos REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS. Lei nº 13.494, de 24.10.2017. Institui o Programa de Regularização de Débitos não Tributários (PRD) nas autarquias e fundações públicas federais e na Procuradoria-Geral Federal e Lei nº 13.496, de 24.10.2017. Institui o Programa Especial de Regularização…