Tag OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Ementário de Gestão Pública nº 2.357

Normativos CONTROLE EXTERNO e GOVERNO ELETRÔNICO. RESOLUÇÃO TCU Nº 313, DE 27 DE MARÇO DE 2020. Altera a Resolução-TCU nº 311, de 19 de março de 2020, que dispõe sobre o julgamento e a apreciação, por meio eletrônico, de processos…

Ementário de Gestão Pública nº 2.175

Normativos DIÁRIAS e PASSAGENS. INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 5, DE 5 DE JULHO DE 2018. Altera o art. 18 da Instrução Normativa nº 3, de 11 de fevereiro de 2015. CONSÓRCIOS PÚBLICOS e OPERAÇÕES DE CRÉDITO. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº…

Ementário de Gestão Pública nº 2.120

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Normativos PASSAGENS AÉREAS e COMPRA DIRETA. Medida Provisória nº 822, de 01.03.2018. Altera a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, para dispor sobre a dispensa de retenção de tributos federais na aquisição de passagens aéreas pelos órgãos…

Ementário de Gestão Pública nº 2.076

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Normativos MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO. Portaria MF nº 523, de 01.12.2017. Detalha os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017. OPERAÇÕES DE CRÉDITO e DÍVIDA PÚBLICA. Resolução BACEN nº 4.610, de 30.11.2017.…

Ementário de Gestão Pública nº 2.070

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Normativos OPERAÇÕES DE CRÉDITO. Portaria MF nº 501, de 23.11.2017. Define metodologia de quantificação da capacidade de pagamento dos entes federativos e dá outras providências.  DEFESA CIVIL. Portaria MI nº 624, de 23.11.2017. Define procedimentos a serem adotados pela Secretaria Nacional de Proteção e…

Ementário de Gestão Pública nº 2.039

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Normativos AUDITORIA INTERNA. Portaria CNMP-PRESI nº 84, de 04.09.2017. Aprova o Regimento Interno da Auditoria Interna do Conselho Nacional do Ministério Público. AUDITORIA INTERNA. Portaria CNMP-PRESI nº 85, de 04.09.2017. Aprova a Norma de Execução CNMP-AUDIN nº 1/2017, que dispõe sobre…