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Ementário de Gestão Pública nº 1.934

Normativos GOVERNANÇA, INTEGRIDADE, GESTÃO DE RISCOS e CONTROLES INTERNOS. Portaria MJ nº 366, de 03.05.2017. Dispõe sobre a instituição da Política de Gestão de Governança, Integridade, Riscos e Controles Internos do Ministério da Justiça e Segurança Pública. ORÇAMENTO. Portaria SOF/MP nº 23, de…

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.905

Assuntos: PROCEDIMENTO e APOIO À CULTURA. Instrução Normativa MinC nº 1, de 20 de março de 2017. Estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos culturais, relativos ao mecanismo Incentivo a projetos…