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Ementário de Gestão Pública nº 2.346

Normativos AUDITORIA INTERNA. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/CISET/MD, DE 28 DE JANEIRO DE 2020. Aprova o Regimento Interno da Comissão de Controle Interno do Ministério da Defesa. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. PORTARIA STN/ME Nº 39, DE 29 DE JANEIRO DE 2020. Divulga o…

Ementário de Gestão Pública nº 2.304

Normativos CORREIÇÃO. INSTRUÇÃO NORMATIVA CGU Nº 13, DE 8 DE AGOSTO DE 2019. Define os procedimentos para apuração da responsabilidade administrativa de pessoas jurídicas de que trata a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, a serem observados…

Ementário de Gestão Pública nº 2.242

Normativos CORREIÇÃO. INSTRUÇÃO NORMATIVA INCRA Nº 13, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispõe sobre os procedimentos relativos à apuração disciplinar de que trata a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e demais instrumentos de apoio à…

Ementário de Gestão Pública nº 2.145

Normativos SEGURANÇA JURÍDICA, DIREITO ADMINISTRATIVO e CONTROLE. LEI Nº 13.655, DE 25 DE ABRIL DE 2018. Inclui no Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro), disposições sobre segurança jurídica e…

Ementário de Gestão Pública nº 2.122

Normativos ÉTICA PROFISSIONAL. Portaria MAPA nº 249, de 22.02.2018. Aprova o Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA. Julgados GOVERNANÇA, RISCOS e CONTROLES INTERNOS. Acórdão nº 1251/2018 – TCU – 1ª Câmara.…

Ementário de Gestão Pública nº 2.110

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Normativos CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO. Instrução Normativa SIT/MTb nº 139, de 22.01.2018. Dispõe sobre a fiscalização para a erradicação de trabalho em condição análoga à de escravo e dá outras providências. CONTRATOS DE REPASSE. Instrução Normativa MPDG nº 2, de…

Ementário de Gestão Pública nº 2.107

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Normativos GESTÃO, GOVERNANÇA, INTEGRIDADE, RISCOS e CONTROLES. Portaria MJSP nº 31, de 17.01.2018. Dispõe sobre a instituição da Política de Gestão, Governança, Integridade, Riscos e Controles Internos do Ministério da Justiça e Segurança Pública e Portaria MJSP nº 32, de 17.01.2018.…

Ementário de Gestão Pública nº 2.096

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Normativos ORÇAMENTO. Lei nº 13.587, de 02.12.2018. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2018. REGIMENTO INTERNO. Decreto nº 9.250, de 26.12.2017. Altera o Decreto nº 8.852, de 20 de setembro de 2016, que…

Ementário de Gestão Pública nº 2.089

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Normativos ORÇAMENTO. Leis nº 13.547 a 13.555, de 20.12.2017. Abrem ao Orçamento Fiscal da União  créditos especiais, modificam a LOA e a LDO 2017 e dão outras providências. INOVAÇÃO. Decreto nº 9.245, de 20.12.2017. Institui a Política Nacional de Inovação Tecnológica…

Ementário de Gestão Pública nº 2.086

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Normativos REGULAÇÃO e ENSINO SUPERIOR. Decreto nº 9.235, de 15.12.2017. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.…