Tag ORDEM CRONOLÓGICA

Ementário de Gestão Pública nº 2.114

egp
Normativos CONTRATOS DE REPASSE. Instrução Normativa MPDG nº 3 , de 15.02.2018. Altera a Instrução Normativa nº 2, de 24 de janeiro de 2018, que estabelece regras e diretrizes para a execução de contrato de prestação de serviço a ser…

Ementário de Gestão Pública nº 2.082

egp
Normativos EX-TERRITÓRIOS. Emenda Constitucional nº 98. Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal de servidores públicos dos ex-Territórios ou dos Estados…