Tag ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Ementário de Gestão Pública nº 2.306

Normativos INTELIGÊNCIA FINANCEIRA. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 893, DE 19 DE AGOSTO DE 2019. Transforma o Conselho de Controle de Atividades Financeiras na Unidade de Inteligência Financeira. COMUNICAÇÃO PROCESSUAL e MENSAGENS ELETRÔNICAS. PORTARIA ANTAQ Nº 281, DE 19 DE AGOSTO DE…

Ementário de Gestão Pública nº 2.253

Normativos GOVERNANÇA. PORTARIA MJSP Nº 86, DE 29 DE JANEIRO DE 2019. Define o Sistema de Governança do Ministério da Justiça e Segurança Pública. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. PORTARIA STN/ME Nº 60, DE 29 DE JANEIRO DE 2019. Divulga o Relatório Resumido da…

Ementário de Gestão Pública nº 2.246

Normativos GESTÃO PATRIMONIAL. INSTRUÇÃO NORMATIVA ICMBIO Nº 23, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018. Regula os procedimentos administrativos relativos à gestão patrimonial no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. REGIMENTO INTERNO e ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. DECRETO Nº 9.662,…

Ementário de Gestão Pública nº 2.245

Normativos SALÁRIO MÍNIMO. DECRETO Nº 9.661, DE 1º DE JANEIRO DE 2019. Regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo.…

Ementário de Gestão Pública nº 2.244

Normativos ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 870, DE 1º DE JANEIRO DE 2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios. Um estudo atento da Medida Provisória é recomendado aos leitores pelas profundas modificações promovidas…

Ementário de Gestão Pública nº 2.235

Normativos SUSTENTABILIDADE, PATRIMÔNIO e REUSE.GOV. INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 11, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre ferramenta informatizada de disponibilização de bens móveis inservíveis para fins de alienação, de cessão e de transferência no âmbito da Administração Pública…

Ementário de Gestão Pública nº 2.207

Normativos TERCEIRIZAÇÃO. DECRETO Nº 9.507, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a execução indireta, mediante contratação, de serviços da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela…

Ementário de Gestão Pública nº 2.177

Normativos ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. LEI Nº 13.690, DE 10 DE JULHO DE 2018. Altera a Lei nº 13.502, de 1º de novembro de 2017, que dispõe sobre a organização básica da Presidência da República e dos Ministérios, para criar o Ministério da…

Ementário de Gestão Pública nº 2.175

Normativos DIÁRIAS e PASSAGENS. INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 5, DE 5 DE JULHO DE 2018. Altera o art. 18 da Instrução Normativa nº 3, de 11 de fevereiro de 2015. CONSÓRCIOS PÚBLICOS e OPERAÇÕES DE CRÉDITO. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº…