Tag ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

Ementário de Gestão Pública nº 2.049

egp
Normativos COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS. Decreto nº 9.178, de 23.10.2017. Altera o Decreto nº 7.746, de 5 de junho de 2012, para estabelecer critérios, práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações realizadas pela administração pública federal e…

Ementário de Gestão Pública nº 2.041

Normativos GESTÃO UNIVERSITÁRIA. Lei nº 13.490, de 10.10.2017. Altera o art. 53 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre doações às universidades. REGIMENTO INTERNO. Portaria MF nº…

Ementário de Gestão Pública nº 2.024

egp
Normativos CONTRATO DE GESTÃO e ORGANIZAÇÕES SOCIAIS. Portaria MEC nº 1.179, de 15.09.2017. Disciplina as atividades de promoção, acompanhamento, avaliação e fiscalização dos contratos de gestão celebrados com as Organizações Sociais – OS. NATUREZA DE RECEITA. Portaria STN/MF nº 765,…

Ementário de Gestão Pública nº 1.985

Normativos RACIONALIZAÇÃO DO GASTO PÚBLICO. Portaria MPDG nº 234, de 19.07.2017. Dispõe sobre medidas de racionalização do gasto público nas contratações para aquisição de bens e prestação de serviços. CONFLITO DE INTERESSES. Portaria MAPA nº 1.543, de 14.07.2017. Regulamenta os procedimentos…