Tag PADRONIZAÇÃO

Ementário de Gestão Pública nº 1.942

Normativos ADVOCACIA PÚBLICA, CONSULTORIA JURÍDICA e PADRONIZAÇÃO. Portaria AGU nº 262, de 05.05.2017. Dispõe sobre a elaboração e a divulgação de manifestação jurídica referencial pelos órgãos de execução da Procuradoria-Geral Federal no desempenho das atividades de consultoria jurídica. A norma considera manifestação jurídica…

Ementário de Gestão Pública nº 1.913

Aviso Especial O editor do Ementário de Gestão Pública tem a satisfação de introduzir ao distinto público leitor a nova apresentação deste serviço de utilidade pública. O objetivo é facilitar e tornar mais agradável e organizada a leitura dos boletins.…

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.906

Assunto: COMUNIDADE DE PRÁTICA. Portaria TNU nº 3, de 17 de março de 2017. Dispõe sobre o Fórum Virtual da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais – TNU. O Ementário chama a atenção para a boa prática consistente na institucionalização…

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.888

Assunto: REGIMENTO INTERNO. Portaria MMA nº 107, de 22 de fevereiro de 2017. Aprova o Regimento Interno da Comissão Coordenadora do Zoneamento Ecológico Econômico do Território Nacional.   Assuntos: INOVAÇÃO e TRANSPORTE. Instrução Normativa SEGES/MP nº 2, de 20 de fevereiro de 2017. Dispõe…