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Ementário de Gestão Pública nº 2.397

Normativos GOVERNANÇA. PORTARIA CC/PR Nº 483, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre o Comitê de Governança da Casa Civil da Presidência da República. ATENDIMENTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE. PORTARIA ME Nº 22.582, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.…

Ementário de Gestão Pública nº 2.389

Normativos DESJUDICIALIZAÇÃO. LEI Nº 14.057, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020. Disciplina o acordo com credores para pagamento com desconto de precatórios federais e o acordo terminativo de litígio contra a Fazenda Pública e dispõe sobre a destinação dos recursos…

Ementário de Gestão Pública nº 2.372

Normativos LIDERANÇA. PORTARIA CONJUNTA Nº 254, DE 23 DE JUNHO DE 2020. Institui o Grupo de Desenvolvimento de Líderes do Futuro e o Programa Piloto “LideraGOV” de Desenvolvimento de Líderes. AUDIÊNCIA PÚBLICA e DESESTATIZAÇÃO. RESOLUÇÃO CPPI/ME Nº 136, DE 10…

Ementário de Gestão Pública nº 2.365

Normativos AUDITORIA INTERNA e QUANTIFICAÇÃO DE BENEFÍCIOS. PORTARIA CGU Nº 1.117, DE 14 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre deliberação da Comissão de Coordenação de Controle Interno – CCCI. SEGURANÇA DO TRABALHO. PORTARIA SEPT/ME Nº 11.347, DE 6 DE MAIO…

Ementário de Gestão Pública nº 2.324

NATAL SOLIDÁRIO Estamos nos aproximando de uma data muito especial, o Natal! Pensando em proporcionar um momento mais digno para aqueles que precisam de ajuda, divulgamos a 2ª edição do Natal Solidário em Brasília, que acontecerá dia 06 de dezembro…

Ementário de Gestão Pública nº 2.220

Normativos GOVERNANÇA, RISCOS e CONTROLES. PORTARIA MinC Nº 101, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018. Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos, Controles Internos e Integridade do Ministério da Cultura. DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL. INSTRUÇÃO NORMATIVA SG/PR Nº 7, DE 24 DE…

Ementário de Gestão Pública nº 2.154

egp
Normativos GOVERNANÇA, GESTÃO DE RISCOS, CONTROLES e INTEGRIDADE. PORTARIA CADE Nº 283, DE 11 DE MAIO DE 2018. Fica atualizada a Política de Governança, Gestão de Integridade, Riscos e Controles da Gestão do Cade. APRENDIZAGEM PROFISSIONAL. PORTARIA MTb Nº 335, DE…

Ementário de Gestão Pública nº 2.120

egp
Normativos PASSAGENS AÉREAS e COMPRA DIRETA. Medida Provisória nº 822, de 01.03.2018. Altera a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, para dispor sobre a dispensa de retenção de tributos federais na aquisição de passagens aéreas pelos órgãos…

Ementário de Gestão Pública nº 2.051

Aviso Especial: Promoção Cultural Sorteio promocional do dia do servidor público. Participe! Inscreva-se aqui:  Amigos leitores! Aproxima-se o dia do Servidor Público, e em comemoração à data, o Ementário de Gestão Pública recebeu para sorteio duas excelentes obras que tratam…

Ementário de Gestão Pública nº 1.960

Normativos GESTÃO DE PESSOAS. Portaria MCTIC nº 3.232, de 09.06.2017. Institui a Política de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas – PDGP, no âmbito da Administração Central do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. AUDITORIA INTERNA. Instrução Normativa SFC/CGU nº 3, de…