Tag PAINEL DE PREÇOS

Ementário de Gestão Pública nº 2.102

egp
Normativos LEI DO PETRÓLEO. Lei nº 13.609, de 10.01.2018. Altera a Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional e as atividades relativas ao monopólio do petróleo. Julgados ATOS DE CONCESSÃO, SISAC e…

Ementário de Gestão Pública nº 2.077

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Normativos PPP e CONCESSÕES. Lei nº 13.529, de 04.12.2017. Dispõe sobre a participação da União em fundo de apoio à estruturação e ao desenvolvimento de projetos de concessões e parcerias público-privadas; altera a Lei no 11.079, de 30 de dezembro de…

Ementário de Gestão Pública nº 1.969

Normativos LEI ANTICORRUPÇÃO. Portaria CGU nº 1.389, de 26.06.2017. Institui o termo de uso do Sistema CGU-PJ. Julgados PAINEL DE PREÇOS, VANTAJOSIDADE, CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO, QUALIFICAÇÃO TÉCNICO-OPERACIONAL e PREÇO POR REGIÃO. Acórdão nº 4780/2017 – TCU – 1ª Câmara. 1.6. Determinar ao Ministério…

Ementário de Gestão Pública nº 1.928

Normativos PROCESSO ELETRÔNICO. Portaria Normativa IBAMA nº 9, de 24.04.2017. Estabelece e padroniza os procedimentos do processo eletrônico e gestão de documentos, processos e arquivo pelo Sistema Eletrônico de Informações – SEI no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos…