Tag PARECER JURÍDICO

Ementário de Gestão Pública nº 2.370

Normativos SALÁRIO MÍNIMO. LEI Nº 14.013, DE 10 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2020; e dá outras providências. ASSINATURA ELETRÔNICA, CERTIFICADO DIGITAL e SOFTWARE LIVRE. MEDIDA…

Ementário de Gestão Pública nº 2.158

Normativos INTEGRIDADE. PORTARIA COMAER Nº 707/GC3, DE 18 DE MAIO DE 2018. Institui a unidade responsável pela coordenação da estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade da Força Aérea Brasileira, no âmbito do Comando da Aeronáutica, e dá outras…

Ementário de Gestão Pública nº 2.141

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Normativos AUXÍLIO-NATALIDADE e GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE CURSO OU CONCURSO. PORTARIA SGP/MPDG Nº 4.181, DE 16 DE ABRIL DE 2018. Divulga o valor do menor e maior vencimento básico da Administração Pública federal, para efeito de pagamento de auxílio-natalidade, de…

Ementário de Gestão Pública nº 1.950

Normativos LEI ANTICORRUPÇÃO e RESPONSABILIZAÇÃO. Portaria CGU nº 1.196, de 23.05.2017. Regulamenta o uso do Sistema de Gestão de Procedimentos de Responsabilização de Entes Privados – CGU-PJ no âmbito do Poder Executivo Federal. Julgados ROL DE RESPONSÁVEIS e DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. Acórdão nº 3428/2017…

Ementário de Gestão Pública nº 1.924

Normativos PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO e PORTOS. Portaria Interministerial MT/MP nº 1, de 18 de abril de 2017. Estabelece procedimentos para cessão de áreas públicas da União, com vistas à implantação de instalações portuárias. GESTÃO DE RISCOS. Resolução TCU nº 287, de 12 de abril…

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.905

Assuntos: PROCEDIMENTO e APOIO À CULTURA. Instrução Normativa MinC nº 1, de 20 de março de 2017. Estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos culturais, relativos ao mecanismo Incentivo a projetos…