NATAL SOLIDÁRIO Estamos nos aproximando de uma data muito especial, o Natal! Pensando em proporcionar um momento mais digno para aqueles que precisam de ajuda, divulgamos a 2ª edição do Natal Solidário em Brasília, que acontecerá dia 06 de dezembro…
Normativos SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA. LEI Nº 13.675, DE 11 DE JUNHO DE 2018. institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. PROCESSO CIVIL e MANDADO DE SEGURANÇA. LEI…
Normativos COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL. Portaria TCU nº 434, de 26.09.2017. Estabelece critérios para o compartilhamento de informações, documentos e conhecimentos técnicos, no âmbito dos trabalhos em parceria com órgãos de fiscalização e controle. REGISTROS PÚBLICOS. Lei nº 13.484, de 26.09.2017. Altera a Lei…