Normativos RESPONSABILIZAÇÃO e ACORDO DE LENIÊNCIA. PORTARIA CGU Nº 1.970, DE 19 DE JULHO DE 2018. Altera a Portaria CGU nº 910, de 7 de abril de 2015. MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA. PORTARIA MDH Nº 232, DE 4 DE JULHO DE…
Normativos DIÁRIAS e PASSAGENS. INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 5, DE 5 DE JULHO DE 2018. Altera o art. 18 da Instrução Normativa nº 3, de 11 de fevereiro de 2015. CONSÓRCIOS PÚBLICOS e OPERAÇÕES DE CRÉDITO. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº…
Normativos MODALIDADES DE LICITAÇÃO e ATUALIZAÇÃO DE VALORES. DECRETO Nº 9.412, DE 18 DE JUNHO DE 2018. Atualiza os valores das modalidades de licitação de que trata o art. 23 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. INTEGRIDADE.…
Normativos PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU. Resolução CNE nº 7, de 11.12.2017. Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação stricto sensu. CONSELHOS PROFISSIONAIS, DIÁRIAS e PASSAGENS. Resolução CFC nº 1.533, de 07.12.2017. Disciplina, no âmbito do Conselho Federal de Contabilidade, a aquisição…
Aviso Especial Temos a honra de divulgar para os nossos leitores nova iniciativa de nosso fundador, Professor Paulo Grazziotin: Gestão em Gotas! Trata-se de mecanismo de divulgação de seu trabalho singular como palestrante por meio da popularização de pensamentos e…
Normativos DEFESA NACIONAL. Portaria Normativa MD nº 30, de 25.08.2017. Dispõe sobre o Programa Calha Norte do Ministério da Defesa. ENCARGO DE CURSO OU CONCURSO. Portaria ME nº 251, de 28.08.2017. Dispõe sobre os critérios e procedimentos para pagamento da Gratificação por Encargo de…
Assuntos: LICITAÇÃO e SANITIZANTES. Acórdão nº 252/2017 – TCU – Plenário. 1.6. Medida: dar ciência à Fundação Universidade Federal de São Carlos/SP – UFSCar da recomendação expedida no item 1.7 do Acórdão 11.507/2016-TCU-Plenário (TC 028.445/2016-3), no sentido de que os procedimentos…
Assunto: REFORMA ADMINISTRATIVA e DESBUROCRATIZAÇÃO. Decreto s/nº, de 7 de março de 2017. Cria o Conselho Nacional para a Desburocratização – Brasil Eficiente e dá outras providências. Assuntos: SISP, MÉTRICAS e SERVIÇOS DE TIC. Portaria STI/MP nº 4, de 6 de março de…