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Ementário de Gestão Pública nº 2.182

Normativos RESPONSABILIZAÇÃO e ACORDO DE LENIÊNCIA. PORTARIA CGU Nº 1.970, DE 19 DE JULHO DE 2018. Altera a Portaria CGU nº 910, de 7 de abril de 2015. MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA. PORTARIA MDH Nº 232, DE 4 DE JULHO DE…

Ementário de Gestão Pública nº 2.175

Normativos DIÁRIAS e PASSAGENS. INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 5, DE 5 DE JULHO DE 2018. Altera o art. 18 da Instrução Normativa nº 3, de 11 de fevereiro de 2015. CONSÓRCIOS PÚBLICOS e OPERAÇÕES DE CRÉDITO. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº…

Ementário de Gestão Pública nº 2.168

Normativos MODALIDADES DE LICITAÇÃO e ATUALIZAÇÃO DE VALORES. DECRETO Nº 9.412, DE 18 DE JUNHO DE 2018. Atualiza os valores das modalidades de licitação de que trata o art. 23 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. INTEGRIDADE.…

Ementário de Gestão Pública nº 2.083

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Normativos PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU. Resolução CNE nº 7, de 11.12.2017. Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação stricto sensu. CONSELHOS PROFISSIONAIS, DIÁRIAS e PASSAGENS. Resolução CFC nº 1.533, de 07.12.2017. Disciplina, no âmbito do Conselho Federal de Contabilidade, a aquisição…

Ementário de Gestão Pública nº 2.058

egp
Aviso Especial Temos a honra de divulgar para os nossos leitores nova iniciativa de nosso fundador, Professor Paulo Grazziotin: Gestão em Gotas! Trata-se de mecanismo de divulgação de seu trabalho singular como palestrante por meio da popularização de pensamentos e…

Ementário de Gestão Pública nº 2.014

Normativos DEFESA NACIONAL. Portaria Normativa MD nº 30, de 25.08.2017. Dispõe sobre o Programa Calha Norte do Ministério da Defesa. ENCARGO DE CURSO OU CONCURSO. Portaria ME nº 251, de 28.08.2017. Dispõe sobre os critérios e procedimentos para pagamento da Gratificação por Encargo de…

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.898

Assuntos: LICITAÇÃO e SANITIZANTES. Acórdão nº 252/2017 – TCU – Plenário. 1.6. Medida: dar ciência à Fundação Universidade Federal de São Carlos/SP – UFSCar da recomendação expedida no item 1.7 do Acórdão 11.507/2016-TCU-Plenário (TC 028.445/2016-3), no sentido de que os procedimentos…

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.895

Assunto: REFORMA ADMINISTRATIVA e DESBUROCRATIZAÇÃO. Decreto s/nº, de 7 de março de 2017. Cria o Conselho Nacional para a Desburocratização – Brasil Eficiente e dá outras providências. Assuntos: SISP, MÉTRICAS e SERVIÇOS DE TIC. Portaria STI/MP nº 4, de 6 de março de…