Tag PATRIMÔNIO

Ementário de Gestão Pública nº 2.318

Normativos DENÚNCIAS. PORTARIA MINFRA Nº 4.296, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019. Dispõe sobre a tramitação e o tratamento de denúncias no âmbito do Ministério da Infraestrutura. AUDITORIA INTERNA. PORTARIA CGU Nº 3.264, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019. Orienta…

Ementário de Gestão Pública nº 2.299

Normativos CARGOS COMISSIONADOS. DECRETO Nº 9.916, DE 18 DE JULHO DE 2019. Dispõe sobre os critérios gerais a serem observados para a ocupação de cargos em comissão e funções de confiança na administração pública federal direta, autárquica e fundacional. TÉCNICA…

Ementário de Gestão Pública nº 2.285

Normativos CORREIÇÃO e TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA. INSTRUÇÃO NORMATIVA CRG/CGU Nº 8, DE 16 DE MAIO DE 2019. Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 02, de 30 de maio de 2017. CORREIÇÃO e METAS. PORTARIA CRG/CGU Nº 1.692, DE…

Ementário de Gestão Pública nº 2.233

Normativos AGÊNCIA REGULADORA e MINERAÇÃO. DECRETO Nº 9.587, DE 27 DE NOVEMBRO 2018. Instala a Agência Nacional de Mineração e aprova a sua Estrutura Regimental e o seu Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão. PATRIMÔNIO. PORTARIA MPDG Nº 385, DE…

Ementário de Gestão Pública nº 2.225

Normativos GABINETE DE TRANSIÇÃO. PORTARIA CETG/CC/PR Nº 2, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a organização interna e o funcionamento do Gabinete de Transição de que trata a Lei nº 10.609, de 20 de dezembro de 2002. PATRIMÔNIO…

Ementário de Gestão Pública nº 2.222

Normativos CONCURSO PÚBLICO, PROVA FÍSICA e DEFICIÊNCIA. DECRETO Nº 9.546, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018. Altera o Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, para excluir a previsão de adaptação das provas físicas para candidatos com deficiência…

Ementário de Gestão Pública nº 2.179

Normativos PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO. PORTARIA CGU Nº 1.840, DE 10 DE JULHO DE 2018. Regulamenta o Programa “Um por Todos e Todos por Um! Pela Ética e Cidadania”, que visa incentivar o desenvolvimento de uma cultura ética e cidadã entre crianças…

Ementário de Gestão Pública nº 2.157

Normativos INOVAÇÃO. PORTARIA INTERMINISTERIAL MICES/MCTIC Nº 26, DE 18 DE MAIO DE 2018. Aprova o Regimento Interno da Sala de Inovação no Poder Executivo Federal. GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA e CROSS-DEFAULT. RESOLUÇÃO SUDIP/STN/MF Nº 1, DE 10 DE ABRIL DE…

Ementário de Gestão Pública nº 2.153

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Normativos PATRIMÔNIO, DESFAZIMENTO DE BENS e SUSTENTABILIDADE. DECRETO Nº 9.373, DE 11 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da administração pública federal…

Ementário de Gestão Pública nº 2.060

Normativos RELATÓRIO DE GESTÃO. Decisão Normativa TCU nº 161, de 01.11.2017. Dispõe acerca das unidades cujos dirigentes máximos devem apresentar relatório de gestão e demais informações referentes à prestação de contas do exercício de 2017, especificando a forma, os conteúdos…