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Ementário de Gestão Pública nº 2.064

Normativos EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA. Portaria MF nº 495, de 13.11.2017. Dispõe sobre os procedimentos para solicitação de ajustes nos limites de pagamento dos órgãos do Poder Executivo Federal e dá outras providências. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO. Portaria MPDG nº 372, de…

Ementário de Gestão Pública nº 2.036

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Normativos GESTÃO DE RISCOS. Portaria Normativa Nº 40, de 03.10.2017. Aprova a Política de Gestão de Riscos da administração central do Ministério da Defesa (ACMD). BOLSAS INTERNACIONAIS. Portaria CAPES nº 186, de 29.09.2017. Aprova o Regulamento para Bolsas Internacionais no Exterior.  AUDITORIA…

Ementário de Gestão Pública nº 2.035

Normativos PARCELAMENTO DE DÉBITOS e ENTES FEDERADOS. Lei nº 13.485, de 02.10.2017. Dispõe sobre o parcelamento de débitos com a Fazenda Nacional relativos às contribuições previdenciárias de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e dá outras providências. GESTÃO DE…

Ementário de Gestão Pública nº 2.022

Normativos DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. Lei nº 13.480, de 13.09.2017. Altera o art. 2o e o Anexo IV da Lei no 13.408, de 26 de dezembro de 2016, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de…