Tag PERMUTA

Ementário de Gestão Pública nº 2.226

Normativos PERMUTA e PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO. RESOLUÇÃO INSS Nº 668, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre procedimentos para a implementação da “permuta por edificações a construir em terrenos do INSS, com torna em pecúnia”. INOVAÇÃO. RESOLUÇÃO ENAP Nº 35,…

Ementário de Gestão Pública nº 2.188

Normativos PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO e PERMUTA. INSTRUÇÃO NORMATIVA SPU/MPDG Nº 3, DE 31 DE JULHO DE 2018. Regulamenta os procedimentos para a permuta de imóveis da União. REGISTRO MERCANTIL. INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI/SEMPE/MDIC Nº 48, DE 3 DE AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre…

Ementário de Gestão Pública nº 2.165

Normativos SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA. LEI Nº 13.675, DE 11 DE JUNHO DE 2018. institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. PROCESSO CIVIL e MANDADO DE SEGURANÇA. LEI…