Normativos ÉTICA PROFISSIONAL e COMPLIANCE. PORTARIA CRPS Nº 15, DE 10 DE AGOSTO DE 2020. Aprova o Manual de Compliance do Conselho de Recursos da Previdência Social e o Código de Ética, Normas e Condutas dos Colaboradores do Conselho de…
Normativos CONCURSO PÚBLICO. INSTRUÇÃO NORMATIVA ME Nº 46, DE 19 DE JUNHO DE 2020. Altera a Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, que dispõe sobre critérios e procedimentos gerais para autorização de concursos públicos e de…
Normativos VEÍCULOS OFICIAIS. DECRETO Nº 10.309, DE 2 DE ABRIL DE 2020. Altera o Decreto nº 9.287, de 15 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a utilização de veículos oficiais pela administração pública federal direta, autárquica e fundacional. BUILDING…
Normativos CONTROLE EXTERNO, PRESTAÇÃO DE CONTAS e PRAZOS. DECISÃO NORMATIVA TCU Nº 182, DE 19 DE MARÇO DE 2020. Altera os prazos para o encaminhamento das peças integrantes das prestações de contas do exercício de 2019 e PORTARIA TCU Nº…
Normativos IDENTIFICAÇÃO CIVIL e DESBUROCRATIZAÇÃO. DECRETO Nº 9.723, DE 11 DE MARÇO DE 2019. Altera o Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017, o Decreto nº 8.936, de 19 de dezembro de 2016, e o Decreto nº 9.492,…
Normativos ATENDIMENTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE. PORTARIA ME Nº 410, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019. Disciplina o processamento das demandas recebidas dos órgãos de controle no âmbito do Ministério da Economia. NEPOTISMO. PORTARIA INCRA Nº 205, DE 5 DE…
Normativos ACESSO À INFORMAÇÃO e CLASSIFICAÇÃO DE SIGILO. DECRETO Nº 9.690, DE 23 DE JANEIRO DE 2019. Altera o Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, que regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011…
Normativos SALÁRIO MÍNIMO. DECRETO Nº 9.661, DE 1º DE JANEIRO DE 2019. Regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo.…
Normativos ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 870, DE 1º DE JANEIRO DE 2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios. Um estudo atento da Medida Provisória é recomendado aos leitores pelas profundas modificações promovidas…
AVISO ESPECIAL Neste último boletim de 2018, o editor do Ementário de Gestão Pública vem agradecer ao público leitor que por mais um ano nos prestigiou acompanhando a intensa movimentação do aparelho do Estado brasileiro por meio de nosso serviço…