Tag PLANILHA DE CUSTOS

Ementário de Gestão Pública nº 2.358

Normativos VEÍCULOS OFICIAIS. DECRETO Nº 10.309, DE 2 DE ABRIL DE 2020. Altera o Decreto nº 9.287, de 15 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a utilização de veículos oficiais pela administração pública federal direta, autárquica e fundacional. BUILDING…

Ementário de Gestão Pública nº 2.347

Normativos SEGURANÇA CIBERNÉTICA. DECRETO Nº 10.222, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020. Aprova a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética. OUVIDORIA. DECRETO Nº 10.228, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020. Altera o Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018,…

Ementário de Gestão Pública nº 2.319

Normativos GOVERNANÇA DE DADOS. DECRETO Nº 10.046, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019. Dispõe sobre a governança no compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal e institui o Cadastro Base do Cidadão e o Comitê Central de Governança…

Ementário de Gestão Pública nº 2.261

Normativos DIÁRIAS E PASSAGENS. DECRETO Nº 9.712, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019. Altera o Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, para dispor sobre a delegação de competência para autorizar despesas com diárias e passagens referentes a deslocamentos…

Ementário de Gestão Pública nº 2.171

Normativos ESTATAIS e REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. RESOLUÇÃO CA/HCPA Nº 1, DE 22 DE MAIO DE 2018. Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Hospital de Clínicas de Porto Alegre – HCPA. CONTROLE EXTERNO e ARMAZENAMENTO, ACESSO E COMPARTILHAMENTO DE…

Ementário de Gestão Pública nº 2.153

egp
Normativos PATRIMÔNIO, DESFAZIMENTO DE BENS e SUSTENTABILIDADE. DECRETO Nº 9.373, DE 11 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da administração pública federal…

Ementário de Gestão Pública nº 2.141

egp
Normativos AUXÍLIO-NATALIDADE e GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE CURSO OU CONCURSO. PORTARIA SGP/MPDG Nº 4.181, DE 16 DE ABRIL DE 2018. Divulga o valor do menor e maior vencimento básico da Administração Pública federal, para efeito de pagamento de auxílio-natalidade, de…

Ementário de Gestão Pública nº 2.134

egp
Normativos EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. PORTARIA STN/MF Nº 245, DE 28 DE MARÇO DE 2018. Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, relativo ao mês de fevereiro de 2018, outros demonstrativos da execução orçamentária e respectivas notas explicativas. Julgados OBRA…

Ementário de Gestão Pública nº 2.119

egp
Normativos SUSTENTABILIDADE. Decreto nº 9.295, de 28.02.2018. Institui o Prêmio Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. REGIMENTO INTERNO. Portaria ITI/CC/PR nº 20, de 28.02.2018. Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, e dá…