Tag PLANO ANUAL DE COMPRAS

Ementário de Gestão Pública nº 2.357

Normativos CONTROLE EXTERNO e GOVERNO ELETRÔNICO. RESOLUÇÃO TCU Nº 313, DE 27 DE MARÇO DE 2020. Altera a Resolução-TCU nº 311, de 19 de março de 2020, que dispõe sobre o julgamento e a apreciação, por meio eletrônico, de processos…

Ementário de Gestão Pública nº 2.345

Normativos ADVOCACIA PÚBLICA. PORTARIA AGU Nº 14, DE 23 DE JANEIRO DE 2020. Cria as Consultorias Jurídicas da União Especializadas Virtuais (e-CJUs) para atuar no âmbito da competência das Consultorias Jurídicas da União nos Estados. CESSÃO E REQUISIÇÃO DE PESSOAL.…

Ementário de Gestão Pública nº 2.344

Normativos CONTRATAÇÃO DE MILITAR INATIVO. DECRETO Nº 10.210, DE 23 DE JANEIRO DE 2020. Regulamenta o art. 18 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a contratação de militar inativo para o desempenho de…

Ementário de Gestão Pública nº 2.339

MENSAGEM DE NATAL Aos especialíssimos leitores que nos prestigiam, assim como aos seus familiares e entes queridos, desejamos que nesta especial data sejam renovados os votos de afeto, fraternidade, apoio recíproco e esperança no porvir, assim como sejam aproveitadas as…

Ementário de Gestão Pública nº 2.338

Normativos LIBERDADE ECONÔMICA. DECRETO Nº 10.178, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. Regulamenta dispositivos da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, para dispor sobre os critérios e os procedimentos para a classificação de risco de atividade econômica e…

Ementário de Gestão Pública nº 2.313

Normativos PROTEÇÃO AO DENUNCIANTE. RESOLUÇÃO OGU/CGU Nº 3, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019. Aprova a Resolução sobre Medidas Gerais de Salvaguarda à Identidade de Denunciantes. RECUSA TERAPÊUTICA e ÉTICA MÉDICA. RESOLUÇÃO CFM Nº 2.232, DE 17 DE JULHO DE…

Ementário de Gestão Pública nº 2.305

Normativos SIASG. PORTARIA SEGES/ME Nº 355, DE 9 DE AGOSTO DE 2019. Institui o Sistema de Gestão de Acesso -SGA – ao Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – Siasg. OUVIDORIA e CONTABILIZAÇÃO DE BENEFÍCIOS. PORTARIA OGU/CGU N° 2.718,…

Ementário de Gestão Pública nº 2.283

Normativos OUVIDORIAS. INSTRUÇÃO NORMATIVA OGU/CGU Nº 7, DE 8 DE MAIO DE 2019. Dispõe sobre o Sistema Nacional Informatizado de Ouvidorias – e- Ouv e o painel “resolveu?”, E estabelece adoção do Sistema Nacional Informatizado de Ouvidorias – e-Ouv, como…

Ementário de Gestão Pública nº 2.282

14 ANOS DE EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA Há exatos 14 anos, este serviço de utilidade pública era iniciado a partir da iniciativa de um servidor público federal, desejoso de proporcionar aos profissionais da administração pública – e, em última análise,…

Ementário de Gestão Pública nº 2.250

Normativos LEI ORÇAMENTÁRIA. LEI Nº 13.808, DE 15 DE JANEIRO DE 2019. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2019. BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. PORTARIA ME Nº 9, DE 15 DE JANEIRO DE 2019. Dispõe…