Normativos PLANO PLURIANUAL. LEI Nº 13.971, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019. Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023. PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 915, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019. Aprimora os procedimentos…
NATAL SOLIDÁRIO Estamos nos aproximando de uma data muito especial, o Natal! Pensando em proporcionar um momento mais digno para aqueles que precisam de ajuda, divulgamos a 2ª edição do Natal Solidário em Brasília, que acontecerá dia 06 de dezembro…
Normativos GOVERNANÇA e PLANO PLURIANUAL. RESOLUÇÃO CIG Nº 1, DE 24 DE JULHO DE 2019. Estabelece medida de governança dos investimentos plurianuais para a elaboração do Projeto de Lei do Plano Plurianual da União 2020-2023 e para o Projeto de…
Normativos PATRIMÔNIO e SUSTENTABILIDADE. DECRETO Nº 9.813, DE 30 DE MAIO DE 2019. Altera o Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, que dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente…
Normativos FUNDOS PATRIMONIAIS. LEI Nº 13.800, DE 4 DE JANEIRO DE 2019. Autoriza a administração pública a firmar instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projetos e demais finalidades de interesse público com organizações gestoras de fundos patrimoniais;…
Normativos POLÍTICA NUCLEAR. DECRETO Nº 9.600, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018. Consolida as diretrizes sobre a Política Nuclear Brasileira. REGIMENTO INTERNO e DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. RESOLUÇÃO CN-ODS/SEGOV/PR Nº 3, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018. Aprova o Regimento Interno único das…
Normativos PLANO PLURIANUAL. Portaria MPDG nº 315, de 04.10.2017. Altera os Anexos I, II e III da Lei nº 13.249, de 13 de janeiro de 2016, que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2016 a 2019.…
Normativos SERVIÇOS PÚBLICOS e CIDADÃO-CLIENTE. Lei nº 13.460, de 26.06.2017. Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública. O Ementário de Gestão Pública destaca trecho relevante da norma – responsável por mais um passo…