Tag PLANO PLURIANUAL

Ementário de Gestão Pública nº 2.340

Normativos PLANO PLURIANUAL. LEI Nº 13.971, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019. Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023. PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 915, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019. Aprimora os procedimentos…

Ementário de Gestão Pública nº 2.324

NATAL SOLIDÁRIO Estamos nos aproximando de uma data muito especial, o Natal! Pensando em proporcionar um momento mais digno para aqueles que precisam de ajuda, divulgamos a 2ª edição do Natal Solidário em Brasília, que acontecerá dia 06 de dezembro…

Ementário de Gestão Pública nº 2.300

Normativos GOVERNANÇA e PLANO PLURIANUAL. RESOLUÇÃO CIG Nº 1, DE 24 DE JULHO DE 2019. Estabelece medida de governança dos investimentos plurianuais para a elaboração do Projeto de Lei do Plano Plurianual da União 2020-2023 e para o Projeto de…

Ementário de Gestão Pública nº 2.288

Normativos PATRIMÔNIO e SUSTENTABILIDADE. DECRETO Nº 9.813, DE 30 DE MAIO DE 2019. Altera o Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, que dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente…

Ementário de Gestão Pública nº 2.248

Normativos FUNDOS PATRIMONIAIS. LEI Nº 13.800, DE 4 DE JANEIRO DE 2019. Autoriza a administração pública a firmar instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projetos e demais finalidades de interesse público com organizações gestoras de fundos patrimoniais;…

Ementário de Gestão Pública nº 2.237

Normativos POLÍTICA NUCLEAR. DECRETO Nº 9.600, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018. Consolida as diretrizes sobre a Política Nuclear Brasileira. REGIMENTO INTERNO e DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. RESOLUÇÃO CN-ODS/SEGOV/PR Nº 3, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018. Aprova o Regimento Interno único das…

Ementário de Gestão Pública nº 1.968

Ementário
Normativos SERVIÇOS PÚBLICOS e CIDADÃO-CLIENTE. Lei nº 13.460, de 26.06.2017. Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública. O Ementário de Gestão Pública destaca trecho relevante da norma – responsável por mais um passo…