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Ementário de Gestão Pública nº 2.299

Normativos CARGOS COMISSIONADOS. DECRETO Nº 9.916, DE 18 DE JULHO DE 2019. Dispõe sobre os critérios gerais a serem observados para a ocupação de cargos em comissão e funções de confiança na administração pública federal direta, autárquica e fundacional. TÉCNICA…

Ementário de Gestão Pública nº 2.091

Normativos FERIADOS. Portaria MPDG nº 468, de 22.12.2017. Divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo, no ano de 2018, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional do…