Tag PÓS-GRADUAÇÃO

Ementário de Gestão Pública nº 2.278

Normativos HORÁRIO DE VERÃO. DECRETO Nº 9.772, DE 26 DE ABRIL DE 2019. Encerra a hora de verão no território nacional. PÓS-GRADUAÇÃO e EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA. PORTARIA CAPES Nº 90, DE 24 DE ABRIL DE 2019. Dispõe sobre os programas…

Ementário de Gestão Pública nº 2.054

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Normativos AJUSTE FISCAL. Medida Provisória nº 805, de 30.10.2017. Posterga ou cancela aumentos remuneratórios para os exercícios subsequentes, altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União,…

Ementário de Gestão Pública nº 2.008

Normativos LEGADO OLÍMPICO. Lei nº 13.474, de 23.08.2017. Transforma a Autoridade Pública Olímpica (APO) na Autoridade de Governança do Legado Olímpico (Aglo) e dá outras providências. PÓS-GRADUAÇÃO. Portaria CAPES nº 161, de 22.08.2017. Disciplina o processo de avaliação de propostas de cursos de…

Ementário de Gestão Pública nº 1.971

Normativos PÓS-GRADUAÇÃO. Portaria CAPES nº 131, de 28.06.2017. Dispõe sobre o mestrado e o doutorado profissionais. CONTABILIDADE PÚBLICA. Portaria STN nº 582, de 29.06.2017. Divulga a consolidação das contas públicas dos entes da Federação do exercício de 2016. A Secretaria do Tesouro Nacional…