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Ementário de Gestão Pública nº 2.368

Normativos CORONAVÍRUS e GOVERNANÇA. RESOLUÇÃO Nº 6, DE 2 DE JUNHO DE 2020. Institui Grupo de Trabalho para a Consolidação das Estratégias de Governança e Gestão de Riscos do Governo federal em resposta aos impactos relacionados ao coronavírus, no âmbito…

Ementário de Gestão Pública nº 2.305

Normativos SIASG. PORTARIA SEGES/ME Nº 355, DE 9 DE AGOSTO DE 2019. Institui o Sistema de Gestão de Acesso -SGA – ao Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – Siasg. OUVIDORIA e CONTABILIZAÇÃO DE BENEFÍCIOS. PORTARIA OGU/CGU N° 2.718,…

Ementário de Gestão Pública nº 2.303

Normativos PROCESSO NORMATIVO. DELIBERAÇÃO SUSEP Nº 222, DE 2 DE AGOSTO DE 2019. Disciplina o processo administrativo normativo da SUSEP. OUVIDORIA. RESOLUÇÃO OGU/CGU Nº 1, DE 2 DE AGOSTO DE 2019. Institui o Regimento Interno da Rede Nacional de Ouvidorias…

Ementário de Gestão Pública nº 2.279

Normativos LIBERDADE ECONÔMICA. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 881, DE 30 DE ABRIL DE 2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providências. GSISTE. DECRETO Nº 9.774, DE 30…

Ementário de Gestão Pública nº 2.221

Normativos RECESSO DE FINAL DE ANO. PORTARIA SGP/MPDG Nº 10.960, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018. Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, acerca do recesso para comemoração das festas de final…

Ementário de Gestão Pública nº 2.205

Normativos REGIMENTO INTERNO. PORTARIA Nº 145, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. Aprova o Regimento Interno do Gabinete do Ministro de Estado da Segurança Pública. CONTROLE CONCORRENCIAL. RESOLUÇÃO CADE Nº 21, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018. Disciplina os procedimentos relativos…

Ementário de Gestão Pública nº 2.165

Normativos SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA. LEI Nº 13.675, DE 11 DE JUNHO DE 2018. institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. PROCESSO CIVIL e MANDADO DE SEGURANÇA. LEI…

Ementário de Gestão Pública nº 2.159

Normativos COMUNICAÇÃO INTEGRADA. PORTARIA MF Nº 263, DE 25 DE MAIO DE 2018. Institui a Política de Comunicação Integrada do Ministério da Fazenda e dá outras providências. ESTATAIS. PORTARIA SEST/MPDG Nº 5.509, DE 24 DE MAIO DE 2018. Divulga a execução…

Ementário de Gestão Pública nº 2.146

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Normativos SICAF. INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 3, DE 26 DE ABRIL DE 2018. Estabelece regras de funcionamento do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – Sicaf, no âmbito do Poder Executivo Federal. PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO. DECRETO Nº 9.354, DE 25 DE…